Os cantores Nattan (Natanael Cesário dos Santos) e Natanzinho Lima estão em disputa judicial pelo direito de uso exclusivo do nome artístico. O caso está sendo analisado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e ainda não há uma decisão definitiva. O impasse começou quando a equipe de Nattan solicitou o registro da marca "Nattanzinho", em 2024. Logo em seguida, Natanzinho Lima entrou com uma contestação, alegando que já utilizava o nome muito antes do registro formal feito por Nattan.
sobre o nome?
Atualmente, Nattan é o titular do registro da marca "Nattan" no INPI, o que lhe garante o uso exclusivo para fins comerciais e artísticos. No entando, Natanzinho Lima tenta provar que tem prioridade no uso do nome com base na antiguidade da utilização, mesmo sem ter feito o registro oficial anteriormente. Essa disputa joga luz sobre um ponto relevante no meio artístico: adotar um nome de palco não garante automaticamente os direitos legais sobre ele. A propriedade de uma marca só é assegurada após o registro no órgão competente, neste caso, o INPI. Enquanto aguardam a conclusão do processo, tanto Nattan quanto Natanzinho Lima mantêm suas agendas de shows e seguem crescendo profissionalmente. Ambos têm ganhado destaque no cenário nacional e arrastam multidões por onde passam. O caso evidencia a importância do registro de marcas no universo artístico. Além de proteger a identidade de um cantor ou banda, o documento evita impasses legais e prejuízos financeiros no futuro. A decisão final do INPI pelo registro da marca "Nattanzinho" ainda está pendente.
Fonte: Correio 24hs
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