Foto: Ilustrativa
O Procon-Bahia divulgou uma lista nesta segunda-feira (5) contendo os itens que as escolas da Bahia estão proibidas de exigirem.
O órgão afirma que a lista das instituições de ensino devem exigir apenas itens de uso individual pelos alunos. Além disso, os materiais devem estar de acordo com o projeto pedagógico das instituições de ensino.
"O Procon alerta também aos pais que as instituições de ensino não podem fazer exigências no que se refere a marcas e modelos de produtos, nem tampouco podem direcionar os consumidores para que adquiram o material escolar em determinados estabelecimentos comerciais, sob pena de configurarem práticas abusivas no mercado de consumo", afirmou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire.
Confira a lista completa:
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