Trezentos e trinta cortadores de cana foram resgatados de condições semelehantes à escravidão em uma fazenda no município de Lajedão, extremo sul baiano, divisa com Minas Gerais.
As informações são do MPT (Ministério Público do Trabalho). O flagrante ocorreu nesta quinta-feira (29) por uma força-tarefa montada pela Procuradoria do Trabalho e representantes de secretarias estaduais, com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
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Segundo o MPT, a fazenda pertence à Unial (União Industrial Açucareira). A empresa que atua no ramo sucroalcooleiro já vinha sendo investigada pelo MPT há bastante tempo e teve outros episódios de resgate em situações semelhantes.
O MPT informou que diante do nível de degradação da dignidade humana, a situação dos cortadores de cana é vista como de escravidão moderna. O superintendente da Unial na região, Edmilson Felismino de Araújo, foi conduzido à Delegacia da Polícia Federal de Porto Seguro, onde foi ouvido e liberado. A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar o caso.
A empresa é alvo de dois inquéritos civis em andamento no MPT que apuram casos de terceirização ilícita, violações à NR-31, doença ocupacional e trabalho infantil. Ainda segundo o MPT, os trabalhadores não tinham equipamentos de proteção, não dispunham de sanitários nem de qualquer proteção contra o sol ou a chuva nos locais de corte de cana. Além disso, o alojamento apresentava condições precárias de higiene, principalmente em relação à água usada, armazenada em um tanque com plantas e restos de produtos químicos.
Os 330 trabalhadores que estavam alojados na fazenda foram identificados por nome, mas não puderam ser retirados do local por falta de condições de transporte. O MPT informou que negocia com a empresa o pagamento das rescisões e indenizações por danos morais coletivos. A ação não teve a presença de auditores fiscais do trabalho e, por isso, a rescisão indireta dos contratos de trabalho só poderá ser feita ou voluntariamente pela Unial ou por uma decisão da Justiça do Trabalho.
O procurador informou que a empresa tentou ocultar provas das condições degradantes a que os cortadores de cana estavam submetidos, mas que não apresentou resistência à inspeção. Três prepostos da empresa ainda serão ouvidos na tarde desta sexta-feira (31) na sede do MPT em Eunápolis.
Fonte do R7/BA
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