VÁRZEA DA ROÇA/ NOVO DECRETO MUNUCIPAL COM NOVAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO AO COVID-19 ENTRE ELAS SHOW AO VIVO E PAREDÕES ESTÃO PROIBIDOS: CONFIRA O DECRETO

Decreto  Municipal de Nº 023, de 07 de Fevereiro de 2022, Dispõe sobre as novas medidas de controle e 

enfrentamento da Covid–19  no

município de Várzea da Roça-Bahia.

Art. 1º. Ficam suspensos, durante o período de 07 a 21 de fevereiro de 2022, os eventos e  atividades

com a presença de público, ainda que previamente 

autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos urbanos

e rurais em logradouros públicos ou privados, circos,

parques infantis, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas e afins.

§1º. Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos

os seguintes requisitos: 

I. Respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social

adequado e o uso de máscaras;

II. Instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;

III. Limitação da ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local.

§2º. Ficam suspensos ainda os eventos desportivos coletivos e amadores com a presença de público.

Art. 2º. Os estabelecimentos comerciais que funcionem como bares, restaurantes, pizzarias,

lanchonetes e congêneres poderão funcionar, desde que sigam todos os protocolos sanitários e

mantenham as mesas dispostas com, no

mínimo, 1,5m de distância entre elas.

Art. 3º. A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de serviços e financeiro,

como mercados e afins, bancos e lotéricas, será de 1

pessoa a cada 2m².

Parágrafo Único. Fica determinada a utilização de máscaras de proteção

em seu ambiente de trabalho, a todos os funcionários, servidores e colaboradores e clientes, em especial

aqueles que prestam atendimento ao público, dos

estabelecimentos públicos ou privados, no âmbito do município de Várzea da Roça, em funcionamento e 

operação durante o período de ações de enfrentamento enfrentamento ao novo

Coronavírus, causador da COVID-19.

Art. 4º. Fica autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a

realização de atividades físicas, de 07 a 21 de

fevereiro, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

§ 1º. Ficam proibidos de frequentarem as academias todos aqueles que

ainda não tenham se vacinado contra a COVID-19.

Art. 5º. Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas e afins, independentemente do

número de participantes, até 21 de fevereiro de

2022.

§ 1º. Fica ainda proibido, no mesmo período do caput, a realização de som ao vivo, popularmente

conhecido por “voz e violão”.

§ 2º. É vedada utilização de veículos de qualquer natureza com som de porta-malas, popularmente

conhecido por “paredão”.

Art. 7º. O atendimento em qualquer repartição pública do Município de Várzea da Roça estará 

condicionada a:

I. Apresentação do Cartão de Vacinação ou o aplicativo ConectSUS,

com a comprovação da regularidade de vacinação;

II. Utilização de máscara de proteção individual;

III. Higienização das mãos com álcool gel. 

Confira o Decreto completo AQUI

Fonte: Baiano Produções com informações da PMVR