O Prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT), assinou decreto na ultima quinta-feira, 02 de abril de 2020, declarando estado de calamidade pública em todo o município, como medida de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
Na exposição de motivos que levaram o gestor tomar esta decisão, está o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou estado de pandemia em todo o mundo por causa do coronavírus.
Brasileiro ainda relata no documento, o avanço da doença com grande número de pessoas contaminadas no país inteiro, inclusive no Estado da Bahia, com caso recente confirmado no vizinho município de Filadélfia, que integra a microrregião.
O gestor também leva em conta que o Estado da Bahia se encontra na condição de calamidade pública, através de decreto assinado pelo Governador Rui Costa no dia 23 de março.
Mesmo o município de Senhor do Bonfim ainda não tendo confirmado nenhum caso de coronavírus, o prefeito decidiu decretar o estado de calamidade pública como forma de prevenção e enfrentamento ao novo vírus.
O decreto assinado por Carlos Brasileiro fica valendo enquanto perdurar o decreto do Governo do Estado. Ainda no documento, fica determinada a validade dos demais decretos já publicados pela prefeitura e que tratam de medidas adotadas para proteger a população do coronavírus, a menos que sejam revogados, total ou parcialmente, através de atos normativos do Poder Executivo.
O decreto ainda autoriza o município de Senhor do Bonfim a instituir programas de prevenção e socorro, em conjunto com a União, Estado e outros Municípios, com o objetivo de amparar, principalmente, as parcelas mais vulneráveis da população.
Por fim, as medidas previstas no decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do município de Senhor do Bonfim.
Fonte Eloiton Cajuhy
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